Quiosques e Trailers

COMPARTILHAR

Os ocupantes de quiosques e trailers deverão comparecer a Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT para regularização da documentação e taxas dos mesmos.

Documentos Necessários:

  • Requerimento;
  • 1 foto 3×4, de até 1 ano da data do requerimento;
  • Cópia do Registro de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Cópia da Declaração de IR ou, no caso de isento, apresentar Declaração, conforme Anexo II;
  • Croqui de localização do quiosque, ou trailer – formato A3 – 1:500;
  • Declaração do interessado que não tem concessão, permissão ou autorização de uso de nenhuma outra área pública no Distrito Federal, na forma do Anexo III;
  • Declaração de não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública, conforme Anexo IV;
  • Certidão da Junta Comercial quanto a existência ou não de vínculos do requerente com empresas e sociedades empresárias.
  • Cópia da última licença de funcionamento;
  • Cópia de contas de prestação de serviços públicos;
  • Certificado de propriedade e emplacamento no Distrito Federal para as ocupações por trailer;
  • Declaração da Administração Regional.

 

Como obter o serviço:

Através do preenchimento de requerimento na Coordenação de Desenvolvimento (CODES).

Prazos: 

A análise na Administração será de até 15 dias, para posterior encaminhamento para aprovação da Secretaria Executiva das Cidades. O prazo será contado a partir da entrega de toda a documentação exigida.

Custos:

Gratuito, com exceção do pagamento do preço público da área utilizada

 

Atendimento

Administração Regional de Sobradinho II – CODES (Coordenação de Desenvolvimento)
Segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h
Telefone: 3550-6478
Endereço: AR 13, Área Especial Setor Administrativo.